Ano XI - Jornal N.º 21 - Dezembro de 2002

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Actualidades

O alargamento da União Europeia

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.”

            Camões, Sonetos

A 01 de Maio de 2004 será feito o alargamento da União europeia a 10 novos países: Estónia, Letónia, Lituânia, República Checa, Eslováquia, Polónia, Hungria, Eslovénia, Chipre e Malta, decidido pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quinze em Bruxelas.

Esta decisão vem clarificar mais uma data do processo de adesão: o fim das negociações será comemorado na Cimeira de Copenhaga e a assinatura do Tratado de Adesão será feita a 16 de Abril de 2003, em Atenas. O alargamento será o culminar de duras negociações, já que às legítimas expectativas dos dez candidatos de melhorarem a sua situação financeira global com as ajudas comunitárias, se contrapõe a crise orçamental dos Quinze. A braços com um importante défice orçamental, a Alemanha recusa ser, mais uma vez, o Estado membro que irá pagar a maior fatia da factura do alargamento a países em que o sector agrícola é muito importante. Por seu lado, a França quer, a todo o custo, manter o mesmo sistema de compensações agrícolas generosas. Neste contexto, a presidência dinamarquesa tem que conseguir um acordo entre os Quinze, visto que, sem ele, o processo de alargamento poderá sofrer um atraso. É que, para que as negociações do alargamento se concluam, a União Europeia tem de apresentar durante o mês de Novembro a sua «posição comum» sobre o pacote financeiro, ou seja, sobre as ajudas directas aos agricultores, os fundos estruturais e as compensações que vai conceder aos novos membros no período de 2004 a 2006 (um novo pacote será negociado posteriormente já por 25 Estados-membros). Mas ficam as seguintes questões: Quem paga a factura o alargamento? Que consequência do alargamento para Portugal?

Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças, alertou que o alargamento da União Europeia vai trazer “seríssimos” problemas para o país, se este não estiver preparado, e poderá ter um efeito “arrasador”. A ministra considera ainda que Portugal irá competir com países que, por terem um desenvolvimento inferior, terão mais capacidade de captação de ajudas comunitárias, com a consequente diminuição dos fundos estruturais para o nosso país. Por outro lado, Portugal terá que se precaver contra o impacto da mão- de- obra barata nesses países, que tornam assim a indústria portuguesa ainda menos competitiva.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, esperemos, pois, que essas mudanças não se tornem negativas para o desenvolvimento de Portugal e que este, cheio de confiança, se adapte a novas realidades.

Alunos do 12º B